Termos e Condições de Uso
Última atualização: 20 de junho de 2026
Responsável
"Passantos" é a marca comercial usada na prestação dos serviços.
Ao utilizar este site, você aceita os termos abaixo. Leia-os com atenção.
01Objeto
Este site tem caráter informativo: apresenta os serviços da Passantos e permite o contato para pedidos de informação ou orçamento.
A contratação de serviços é formalizada à parte, através de proposta ou orçamento próprio.
02Uso do site
Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e a não tentar comprometer a sua segurança, disponibilidade ou integridade.
03Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site (textos, imagens, marca e código) são propriedade do responsável ou usados com autorização, não podendo ser copiados ou reutilizados sem permissão.
04Limitação de responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e o site disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções.
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base na informação do site, nem pelo conteúdo de sites externos ligados a partir daqui.
05Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
06Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Leiria (Portugal), com expressa renúncia a qualquer outro.