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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20 de junho de 2026

Responsável

Pedro Santos
Peniche, Portugal

"Passantos" é a marca comercial usada na prestação dos serviços.

Ao utilizar este site, você aceita os termos abaixo. Leia-os com atenção.

01Objeto

Este site tem caráter informativo: apresenta os serviços da Passantos e permite o contato para pedidos de informação ou orçamento.

A contratação de serviços é formalizada à parte, através de proposta ou orçamento próprio.

02Uso do site

Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e a não tentar comprometer a sua segurança, disponibilidade ou integridade.

03Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site (textos, imagens, marca e código) são propriedade do responsável ou usados com autorização, não podendo ser copiados ou reutilizados sem permissão.

04Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e o site disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções.

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base na informação do site, nem pelo conteúdo de sites externos ligados a partir daqui.

05Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

06Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Leiria (Portugal), com expressa renúncia a qualquer outro.